Programa de atendimento Conviva SP é alvo de série de denúncias por parte de psicólogos escolares

Os deputados Paulo Fiorilo (PT) e Mônica Seixas do Movimento Pretas (PSOL), em parceria com o Conselho Regional de Psicologia (CRP/SP) e o Conselho Regional de Assistência Social (CRESS/SP) promoveram uma audiência pública no último dia 22/05, para discutir a urgência na regulamentação da Lei federal 13.095/2019, que trata dos serviços de psicologia e serviço social nas escolas públicas, e a situação precária dos profissionais vinculados ao atual programa Conviva SP - Psicólogos nas escolas, do governo do estado de São Paulo.

A atividade, realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo, contou com a presença de diversos profissionais da área, representantes do GAECO (MP/SP), SinPsi, professores e estudantes. Os parlamentares explicaram que o Projeto de Lei 637/23, de autoria deles, foi vetado pelo governador Tarcísio de Freitas, deixando São Paulo em uma situação delicada em relação à regulamentação do trabalho desses profissionais nas escolas. O projeto de lei propunha a presença de um psicólogo e um assistente social por unidade escolar da rede.

O governo do estado, no entanto, ao invés de regulamentar a lei aprovada, contratou, desde 2023, cerca de 600 psicólogos para atuar nas mais de 5 mil unidades escolares, mas há uma série de queixas dos profissionais vinculados ao programa, plataformizado pela Secretaria Estadual de Educação. Segundo uma comissão formadas por psicólogas educacionais, a plataforma Conviva desrespeita a autonomia profissional e reduz a importância do trabalho desenvolvido junto aos alunos atendidos.

Os psicólogos relataram más condições de trabalho, atraso nos pagamentos, falta de suporte e violação da ética profissional por parte da empresa MedMais, contratada para gerenciar o programa, com anuência da secretaria estadual de Educação.

Conforme relato das profissionais, cada psicólogo cobre de sete a 10 unidades escolares, sem salas adequadas para a realização do atendimento, sem equipamentos de informática ou login próprio para preenchimento e uso da plataforma Conviva: "os próprios psicólogos estão adoecendo nessa atividade, tal qual os professores e estudantes, sendo necessário buscar entender porque a pasta responsável pela educação compromete a saúde mental dos que prestam serviço para eles", denunciam.

Os deputados se comprometeram a cobrar respostas do governo estadual e da empresa MedMais em relação às denúncias e a trabalhar para agilizar uma legislação que garanta um psicólogo e um assistente social em cada unidade escolar, conforme previsto no projeto aprovado no legislativo.

Um manifesto foi formalizado por psicólogos escolares do estado de São Paulo, reivindicando condições dignas de trabalho, respeito ético e valorização profissional.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

ZONA SUL EXIGE MOBILIDADE COM QUALIDADE

Hoje pela manhã moradores e movimentos realizaram um Ato pela retomada das obras de duplicação da estrada do M'Boi Mirim nos moldes do projeto aprovado em 2014, após extenso debate com a comunidade. Governador Doria e prefeito Bruno Covas alteraram a proposta sem consenso com a comunidade. A duplicação foi debatida e iniciada na gestão do prefeito Fernando Haddad e paralisada na gestão Doria/Covas. No inicio do ano o governador João Doria suspendeu o projeto e apresentou outra proposta de duplicação que NÃO resolve o gargalo do intenso tráfego da região e NÃO corresponde aos anseios da comunidade da Capela do Socorro e região. A proposta inicial previa duas faixas de veículos, uma ciclovia e uma faixa exclusiva para ônibus. Também estavam p resentes no ato o vereador Reis e várias lideranças da região como Geraldo, Alex e Brito. Deputado Fiorilo discurso na concentração do ato MANDATO EMPENHADO NA DUPLICAÇÃO O mandato esteve na secretaria de Transportes e Logística em ...

PROJETO DE FIORILO GARANTE DIREITOS LEGAIS AOS SERVIDORES ESTADUAIS EM CASO DE PERDAS GESTACIONAIS, NEONATAIS E PARTOS PREMATUROS

Projeto de Lei 654/20, de autoria do deputado estadual Paulo Fiorilo, quer garantir às servidoras e servidores públicos direitos legais de licença maternidade e paternidade em caso de perda gestacional e neonatal. A proposta também amplia a licença em caso de parto prematuro, que passará a contar não mais a partir do nascimento do bebê, mas a partir de sua alta médica. As alterações na legislação em vigor têm sido debatidas por coletivos que atuam no tema e que lutam por direitos para as famílias que vivem a perda ou a prematuriade. Em março deste ano o mandato, em contato com o Grupo Transformação, da cidade de Araraquara, abraçou a causa. Um audiência pública foi realizada na Alesp para somar esforços até a apresentação do projeto. De lá para cá a proposta articulada pelo Grupo Transformação, junto com o mandato, recebeu apoio de outros coletivos. Tatiana Machado e Perla Frangioti A aprovação do projeto e a consequente alteração na legislação em vigor busca impedir que esse luto sej...

EU, PAULO FIORILO, NÃO VIREI HIGIENISTA. POR QUE ENTÃO APRESENTEI DESSA FORMA O PL SOBRE O FUNCIONAMENTO DO METRÔ?

Desde ontem, quando o portal UOL publicou uma matéria, tenho recebido vários comentários críticos ao Projeto de Lei 607/20 que protocolei e foi publicado no Diario Oficial Legislativo, sobre o funcionamento do Metrô. Todas as críticas são pertinentes, o texto do Projeto de Lei é higienista, retrógrado, autoritário, não respeita direitos individuais e não dialoga com a realidade atual. Então porque apresentei o projeto? Não mudei de lado, não virei negacionista e nem higienista. Quando procurado por um ex-metroviário para que apresentasse um Projeto que regulasse o sistema e a função de Agente de Segurança Metroviário, tive conhecimento que até hoje o Sistema do Metrô funciona com base em uma Lei Federal de 1974 e um Decreto – Pasmem – Municipal, de 1978, que rege todo o seu funcionamento. Ou seja, não há legislação estadual e nem seria possível cassar esse Decreto Municipal. Decidi então copiar e apresentar o texto do decreto para suscitar o DEBATE PÚBLICO. Entendo que poderi...

Blog do Paulo Fiorilo

Pesquisar este blog