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Mostrando postagens de maio, 2025

Programa de atendimento Conviva SP é alvo de série de denúncias por parte de psicólogos escolares

  Os deputados Paulo Fiorilo (PT) e Mônica Seixas do Movimento Pretas (PSOL), em parceria com o  Conselho Regional de Psicologia (CRP/SP) e o Conselho Regional de Assistência Social (CRESS/SP) promoveram uma audiência pública no último dia 22/05, para discutir a urgência na regulamentação da Lei federal 13.095/2019, que trata dos serviços de psicologia e serviço social nas escolas públicas, e a situação precária dos profissionais vinculados ao atual programa Conviva SP - Psicólogos nas escolas, do governo do estado de São Paulo.    A atividade, realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo, contou com a presença de diversos profissionais da área, representantes do GAECO (MP/SP), SinPsi, professores e estudantes. Os parlamentares explicaram que o Projeto de Lei 637/23, de autoria deles, foi vetado pelo governador Tarcísio de Freitas, deixando São Paulo em uma situação delicada em relação à regulamentação do trabalho desses profissionais nas escolas. O projeto ...

Audiência Pública discute legislação e propostas para o trabalho de psicólogos e assistentes sociais nas escolas

Com o veto do governador Tarcísio ao Projeto de Lei 637/2023, de autoria dos deputados Paulo Fiorilo e Mônica Seixas, e a sanção, pelo presidente Lula, da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, profissionais ligados aos Conselhos Estaduais de Psicologia e de Assistência Social têm se debruçado sobre o tema.    D esde 2019, com a aprovação da Lei federal nº 13.935, as escolas públicas brasileiras estão obrigadas a disponibilizar serviços profissionais de Psicologia e Serviço Social para apoiar estudantes e toda a comunidade escolar no enfrentamento de desafios sociais, emocionais e pedagógicos. Essa exigência busca assegurar um ambiente educacional mais saudável e inclusivo, contribuindo diretamente para a qualidade do ensino e o bem-estar de alunos e profissionais da educação. Em janeiro de 2024, diante da necessidade de fortalecer e expandir essa atuação, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei nº 14.819/2024, que institui ...

Tarcísio é puro desdém com o funcionalismo público

Mais uma vez o governador mostrou seu desprezo pelos servidores públicos! Semana passada, em discurso no plenário, alertei sobre a pressão do Executivo para aprovar projetos sem debate e ontem, (13/05), durante sessão extraordinária,  a base do governo na Alesp simplesmente ignorou todas as sugestões de melhorias e aprovou quatro projetos de uma vez, rejeitando todas as emendas e substitutivos apresentados pelos deputados/as do PT e de partidos de oposição. Eles falam em valorização, mas na hora H, aprovam o mínimo. É uma vergonha! Nem o pagamento retroativo do aumento pífio de 5%  para o mês de data base do funcionalismo eles acataram. A bancada do PT sabe que o funcionalismo tem urgência em projetos de reajuste e melhorias nas carreiras, defasadas por anos a fio.  Por isso votamos favoravelmente aos projetos. Nos resta denunciar e seguir ao lado das categorias, desmascarando esse governo. São Paulo não aguenta mais.  Veja o vídeo do meu pronunciamento e compartilhe...